6 de junho de 2011

Ano Internacional dos Afrodescendentes

José André da Costa
Paulo César Carbonari [1]


“O racismo é uma ideologia que não penaliza apenas sua vítima, ela faz com que o racista também seja um ser humano menor, não seja um ser humano completo, por ser incapaz de aceitar a alteridade, a diversidade”. Sueli Carneiro, filósofa afrodescendente

O ano de 2011 foi proclamado o “Ano Internacional dos Povos Afrodescententes” pela Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução A/RES/64/169, e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Resolução AG/RES. 2550 (XL-O/10). Na Resolução da ONU estão explicadas as finalidades da iniciativa: “o fortalecimento de ações nacionais e a cooperação regional e internacional para o benefício das pessoas de descendência africana, para que elas gozem de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos, da participação e integração em todos os aspectos políticos, econômicos e sociais da sociedade e para promover maior conhecimento e respeito sobre sua herança cultural”.

O Relatório Anual das Desigualdades Sociais 2009-2010, recentemente (19/04/2011) publicado pela UFRJ, informa a crueldade da desigualdade étnico-racial, certamente uma das bases do preconceito e do racismo que afetam os afrodescendentes brasileiros. Segundo o informe, em 2008, 8 em cada 10 estudantes pretos e pardos com idade de 15 a 17 anos estavam cursando séries abaixo de sua idade ou tinham abandonado o colégio, sendo que entre os brancos, 66% dos estudantes estavam na mesma situação. Na população de 11 a 14 anos, 62,3% dos jovens pretos e pardos estavam estudando em série inferior àquela que sua idade recomenda; sendo que essa proporção era de 45,7% entre estudantes brancos na mesma faixa etária. O relatório também evidencia que a população branca com idade superior a 15 anos tinha 1,5 ano de estudo a mais do que a negra – comparando a situação de 2008 à de 1988 (20 anos antes) –, houve pouca mudança: à época, os brancos tinham 1,6 ano de estudo a mais, em média; o total de anos de estudos passou de 3,6 anos em 1988 para 6,5 anos entre a população preta ou parda com mais de 15 anos, sendo que entre os brancos, o salto foi de 5,2 anos para 8,3 anos de estudos. O Relatório também mostra que a expectativa de vida dos negros é 6 anos menor que a dos brancos, já que, em 2008, era de 67,03 anos para pretos e pardos e de 73,13 anos para brancos. Outro dado aponta que os homicídios, que nos últimos dez anos ficaram estáveis em geral, cresceram entre os negros. A probabilidade de um homem preto ou pardo morrer assassinado é mais do que o dobro se comparada a de um branco. O Relatório mostra que, em 2001, homens pretos ou pardos representavam 53,5% do total das vítimas de homicídio; os brancos significavam 38,5%. Em 2007, do total de homicídios registrados, 64,09% eram de negros e 29,24% de brancos.
Facilmente se ouve que os dados acima não revelam racismo e preconceito. Revelam sim, pois o preconceito se faz por atitudes discriminatórias e o racismo se traduz em condições sociais, econômicas e culturais objetivas desfavoráveis aos grupos contra os quais se dirige, entre eles os negros. Os dados do estudo são contundentes o suficiente para que as máscaras da suposta integração caiam e com elas a razão dos que defendam que as condições são iguais para todos/as. Não são! Por outro lado, uma sociedade que quer ser justa não pode aceitar conviver com situações de profunda desigualdade e injustiça como as descritas pelo Relatório.

As palavras do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, em dezembro de 2010, por ocasião do lançamento do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, ganham força entre nós: “A comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”. Na ocasião também conclamou a toda a comunidade internacional dizendo: “Vamos todos intensificar os nossos esforços para assegurar que os povos afrodescendentes possam gozar de todos os seus direitos”, pois, segundo ele, homenagear os povos de origem africana é reconhecer a necessidade de combater o racismo e as desigualdades econômicas e sociais. Nos somamos à iniciativa das Nações Unidas e temos certeza que todas as forças críticas e libertárias também se somarão a este esforço.

[1] Professores de filosofia no Instituto Berthier (IFIBE) e ativistas de direitos humanos (CDHPF).
  
Publicado em www.ifibe.edu.br em 13/05/2011